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Notícias da Itália
SENADO ITALIANO APROVA LEI QUE PROTEGE CRIANÇAS IMIGRANTES
02/03/2017
O Senado da Itália aprovou nesta quarta-feira (1) um projeto de lei sobre proteção de imigrantes menores de idade desacompanhados dos pais. O texto recebeu 170 votos favoráveis, 50 contrários e oito abstenções. Agora, o projeto de lei voltará para a Câmara dos Deputados, mas já foi elogiado por movimentos de defesa dos direitos humanos.

"A aprovação representa um importante passo em direção a uma lei que, finalmente, poderá garantir os direitos e a proteção de crianças que chegam sozinhas. Mas é fundamental que não se perca tempo para a aprovação definitiva na Câmara", disse Raffaela Milano, uma das diretoras da ONG Save The Children.

Pelo projeto de lei, todas as crianças menores de idade que chegarem à Itália como imigrantes, sem os pais, não poderão ser rejeitadas e terão seus direitos de proteção reconhecidos na União Europeia. Nesse âmbito, os jovens terão acesso inclusive à assistência sanitária e à educação.

A lei também cria a possibilidade dos jovens ficarem até os 21 anos sob cuidados dos serviços sociais, premiando os que cumprirem metas de formação e integração. Outra novidade vem nos prazos para acolhimento dos jovens. Fica estabelecido o tempo de 30 dias, e não mais de 60, para os menores serem cadastrados nos sistemas sociais.

Fonte: R7
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